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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:00
Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos
Lewandowski, que anunciou os mais de 135 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:10
Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime
No dia 30 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF negou, por maioria de votos, pedido de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:45
Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância
Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:18
DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador
do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:29
TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos
Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24
JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho
gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010
exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:02
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:13
Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão
Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:18
Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso
de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:55
Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
Ele foi preso em março deste ano juntamente com duas irmãs acusados da autoria intelectual do
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:28
Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo
universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:25
Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008
A gripe comum foi responsável por 17 mortes por dia em São Paulo no ano passado. Ao todo, 6.324
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47
Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho
durante greve de trabalhadores ocorrida em março deste ano.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:33
Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira
Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:14
STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais
deste ano, sendo que a medida passou a valer no dia 1º de julho.
